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Profissionais da saúde serão homenageados hoje na Câmara Municipal A Câmara Municipal de Franca realiza quarta-feira (16), sessão solene em comemoração ao Dia Municipal do Trabalhador da Saúde de Franca, instituído pela Lei Municipal nº 6.565, de abril de 2006, oportunidade em que será prestada homenagem aos trabalhadores  da saúde que se destacaram em suas atividades. O evento acontece a partir das 20h no Plenário e é aberto ao público, sem necessidade de convite. A sessão solene será realizada através do requerimento nº 74/2012 do presidente da Câmara Municipal Valter Gomes (PSB).
Vereadores aprovam oito projetos e um requerimento na sessão de terça-feira Três projetos do executivo em regime de urgência foram aprovados terça-feira (15) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Franca, um transfere recurso financeiro ao “Clube da Velha Guarda de Franca”, no valor de R$ 13.000,00 para aquisição de equipamentos de som, o segundo autoriza o poder executivo a conceder subvenções e auxílios, através de transferência de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, durante o exercício de 2012, ao “Programa Família Acolhedora” e o terceiro cria 71 cargos na área da saúde para o funcionamento do novo pronto socorro que está sendo construído.
Dois projetos adiados por uma sessão foram aprovados, um do vereador Oscar Mércuri (PP), que institui o dia do Servidor Público Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 28 de outubro, e outro da mesa diretora, dispõe sobre o regime jurídico dos cargos do legislativo.
Alunos do Recanto Elimar visitam a Câmara Municipal Alunos da Escola Professor Vicente Minicucci do Recanto Elimar estiveram na Câmara Municipal de Franca terça-feira (15), acompanhando a sessão ordinária e as instalações do poder legislativo. O presidente, Valter Gomes (PSB), fez uma explanação sobre o funcionamento da Câmara e destacou o papel dos vereadores na sociedade durante o expediente. Segundo a professora de História Alessandra Freitas Lopes Ferreira o objetivo da visita foi despertar nos estudantes a importância da política em suas vidas, mostrando que através dela é possível mudar não só a sua cidade, como também o Brasil.
Agências Bancárias voltam a abrir até às 16 horas em Franca A Câmara Municipal de Franca aprovou em fevereiro de 2012 projeto de lei que amplia o horário de atendimento ao público nas agências bancárias. Os bancos funcionavam das 10h às 15h e vão ficar aberto até às 16h. As agências tiveram 90 dias para adequar a nova lei, o descumprimento pode resultar em multa de R$ 4 mil. Segundo o vereador Pastor Otávio Pinheiro (PTB), o projeto é uma correção para adequar à ampliação dentro dos horários dos bancários. “Todos os bancos das demais cidades da região funcionam até às 16h,” disse Pinheiro.

Câmara assina acordo para instalação do canal de TV digital

Acessibilidade

foto presidente Valter com Barros Munhoz

 

O presidente da Câmara Municipal de Franca Valter Gomes (PSB), assinou quarta-feira (09), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, termo de cooperação para a instalação do canal aberto de TV digital que transmitirá a programação e as sessões do legislativo local.
Segundo o presidente do poder legislativo o canal faz parte do projeto de expansão da TV pública e no futuro o telespectador poderá interagir e participar do debate político.

Leia mais: Câmara assina acordo para instalação do canal de TV digital

 

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Agenda da Câmara

Acompanhe os horários e locais das reuniões, sessões e audiências públicas da Câmara Municipal de Franca.

Comissão de estudos sobre o lixo

Vereadores que compõem a comissão acompanham a licitação sobre a coleta do lixo em Franca. Informe por meio do e-mail meulixonaofoirecolhido@camarafranca.sp.gov.br como está a coleta do seu lixo.

Leis e Matérias Legislativas

Acompanhe e acesse nesta seção as leis e matérias legislativas que se encontram em tramitação na Câmara Municipal.

Contas Publicas

A Lei de Responsabilidade Fiscal veio fortalecer a obrigatoriedade de divulgação na Internet, com os demonstrativos que retratam o desempenho orçamentário e fiscal do administrador:Lei 9755/98.

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Ordem do Dia

Fase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa.

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Lei Orgânica do Município

Lei Orgânica organiza os órgãos da administração municipal, bem como a relação entre os órgãos do Executivo e Legislativo; disciplina a competência legislativa do Município; estabelece as regras do processo legislativo e toda regulamentação orçamentária, em consonância com a Constituição Federal e Estadual.

Regimento Interno

Regimento Interno é o instrumento delineador das atribuições deste órgão do Poder Legislativo. Nele estão contempladas as funções legislativas, fiscalizadoras e administrativas da Câmara Municipal. Trata-se, portanto, de um ato normativo de exclusiva competência da Câmara, não podendo sofrer qualquer interferência, quer seja do Estado, quer seja do próprio Prefeito. Seu cumprimento é condição primordial para o bom andamento dos trabalhos da Casa.

Vereadores 2009 / 2012

Graciela de Lourdes David Ambrósio
Joaquim Pereira Ribeiro
José Eurípedes Jepy Pereira
Josivaldo da Silva Vilas Boas
Luis Otávio Rodrigues Pinheiro
Marcelo Marques de Melo
Marco Antônio Garcia
Miguel Laércio Matias
Oscar Luis Mercuri
Paulo Afonso Ribeiro
Paulo Benintendi Zamikhowsky
Rui Engrácia Garcia Caluz
Silas Barbosa Cuba
Valter Gomes
Vanderlei Martins Tristão

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