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Vereador solicita construção de CAPS em Franca Com o aumento significativo de usuários de drogas e conseqüentemente o crescimento da criminalidade em Franca, está comprovado à necessidade urgente de se construir mais CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) no município.
O vereador Dr. Joaquim Pereira Ribeiro (PSB), protocolou a indicação n° 1/2012, solicitando do prefeito municipal Sidnei Rocha (PSDB), a possibilidade de construção de três unidades na cidade. O objetivo é oferecer atendimento à população, realizar o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários.

Vereador e mototaxistas buscam juntos regularizar categoria em Franca Uma importante reunião entre representantes da Associação dos Mototaxistas de Franca com o vereador Paulo Afonso Ribeiro (PT) foi realizada nesta quinta-feira (26), na sala de audiências da Câmara Municipal. O vereador salientou a importância do encontro e as medidas que foram definidas, “toda parte burocrática deve ser organizada, para regularizar a entidade de acordo com os serviços prestados por esta classe de trabalhadores” destacou Afonso.

Câmara aprova seis projetos na sessão extraordinária Os vereadores de Franca aprovaram ontem os seis projetos de autoria do executivo na 6ª sessão extraordinária e segunda sobre a presidência de Valter Gomes (PSB).
O poder legislativo autorizou o prefeito assinar convênios com entidades assistências para a liberação de recursos, aprovou a implantação de empreendimentos habitacionais vinculados ao programa “Minha Casa Minha Vida”, o acordo judicial para realização de obras de galerias e pavimentação asfáltica no Parque Florestal foi unanimidade, o projeto “Primeira Chance” que consiste na contratação de aproximadamente 40 jovens aprendizes na administração pública e a contratação de 170 servidores para educação e saúde também foram aprovados.

Amanhã tem sessão na Câmara Municipal
Os vereadores da Câmara Municipal de Franca apreciarão amanhã às 13 horas, seis projetos de autoria do executivo na 6ª sessão extraordinária e segunda sobre a presidência de Valter Gomes (PSB).
Entre os projetos, destaque para assinatura de convênio com entidades assistências, alteração no programa Bolsa Universidade, liberação de recursos para realização de obras de galerias e pavimentação asfáltica no Parque Florestal, criação do projeto “Primeira Chance” que consiste na contratação de jovens aprendizes entre 14 e 18 anos na administração pública e criação de cargos na administração pública. Fórum da Cidadania será utilizado para prestação de contas da saúde Já o auditório do Fórum da Cidadania da Câmara Municipal de Franca será utilizado amanhã, às 15 horas, pelos profissionais da secretária de saúde para audiência pública de prestação de contas e serviços, referentes ao quarto trimestre de 2011.

Ordem do Dia

Fase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa.

Leis e Matérias Legislativas

Acompanhe e acesse nesta seção as leis e matérias legislativas que se encontram em tramitação na Câmara Municipal.

Comissão de estudos sobre o lixo

Vereadores que compõem a comissão acompanham a licitação sobre a coleta do lixo em Franca. Informe por meio do e-mail meulixonaofoirecolhido@camarafranca.sp.gov.br como está a coleta do seu lixo.

Presidente da Câmara e Tenente Coronel estiveram reunidos

Qui, 26 de Janeiro de 2012 15:51

O presidente do legislativo francano Valter Gomes (PSB) esteve em audiência com o Tenente Coronel da Polícia Militar de Franca, Paulo Eduardo Sigolo Juliani, nesta quinta-feira (26), no prédio da Câmara Municipal, o encontro faz parte do novo planejamento administrativo da nova mesa diretora. Segundo Gomes outras reuniões serão realizadas, “olha foi o terceiro de vários encontros, o próximo será segunda-feira (30), com o deputado estadual Roberto Engler (PSDB), sempre mostrando a importância do legislativo municipal no crescimento da cidade”.

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Acompanhe os horários e locais das reuniões, sessões e audiências públicas da Câmara Municipal de Franca.

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Lei Orgânica organiza os órgãos da administração municipal, bem como a relação entre os órgãos do Executivo e Legislativo; disciplina a competência legislativa do Município; estabelece as regras do processo legislativo e toda regulamentação orçamentária, em consonância com a Constituição Federal e Estadual.

Regimento Interno

Regimento Interno é o instrumento delineador das atribuições deste órgão do Poder Legislativo. Nele estão contempladas as funções legislativas, fiscalizadoras e administrativas da Câmara Municipal. Trata-se, portanto, de um ato normativo de exclusiva competência da Câmara, não podendo sofrer qualquer interferência, quer seja do Estado, quer seja do próprio Prefeito. Seu cumprimento é condição primordial para o bom andamento dos trabalhos da Casa.